Luiz Carlos Luz Marques
José Oscar Beozzo
Resumo
Levando–se em conta os leitores do século XXI, ao debruçar-se sobre a participação da Igreja católica brasileira na preparação do Concílio Vaticano II, o presente estudo parte de três perguntas: a) o quê interessa saber sobre a participação brasileira? b) É este um tema relevante? c) Alguns brasileiros participaram significativamente na fase preparatória? Para responder apropriadamente a essas questões os autores propõem um conceito diferente de “participação” na preparação do Vaticano II por parte do episcopado brasileiro. O artigo não foca apenas a presença deste ou daquele bispo ou perito nas comissões do Concílio, mas propõe a idéia de que o mais importante foi a auto-preparação, que durante certo tempo permaneceu “latente” e posteriormente se organizou através de um Concílio com um episcopado jovem, com uma média de idade em torno de 54 anos e 11 de experiência como bispo. Por isso, conscientes dos problemas pastorais que a realidade do subdesenvolvimento punha à Igreja, e com uma incipiente experiência de participação colegial, desenvolvida na construção do Plano de Emergência, este episcopado não só vivenciou em profundidade o “evento” conciliar, como foi o primeiro a sair dele organizado para colocá-lo em prática. Daqui a relevância desta reconstrução.
Palavras-chave: Helder Câmara. Plano de Emergência. Colegialidade. Vaticano II. Igreja Católica no Brasil
Introdução
Passados 50 anos, quando a Igreja católica se prepara para comemorar o jubileu do início do Concílio Vaticano II, o quê nos interessa saber sobre a participação brasileira na preparação daquela empreitada? Há, ainda, alguma relevância em reconstruir tal etapa da história? Tiveram, bispos ou sacerdotes brasileiros, para não falar de religiosos/as, leigos e leigas, participação significativa, em sua fase preparatória?
É´inegável que a iniciativa do “camponês” de Sotto Il Monte, Ângelo Roncalli, Papa João XXIII, resultou num evento de proporções inimagináveis, transformando-se na mais ampla assembléia consultiva/deliberativa até hoje reunida, mesmo na esfera da política civil – com resultados e consequências cujas ondas de choque ainda agora abalam o campo religioso e atingem outros campos das sociedades contemporâneas. Poder demonstrar que uma Igreja nacional, até então pouco relevante, como a brasileira, soube preparar-se e chegou ao Concílio com alguma chance de influência, torna-se a tentação sub-reptícia do historiador e põe à prova sua desejável imparcialidade .
Os processos históricos dos quais o “evento concílio” tornou-se o nó – que alguns gostariam de enterrar, definitivamente, e outros, explorar, com ambições ainda mais revolucionárias, agora e no futuro – permitem-nos propor seis diferentes fases cronológicas naquilo que poderíamos definir, como a longa preparação, primeiro “latente”, depois planejada, de um concílio para uma Igreja que parecia não precisar mais de concílios .
É nossa intenção desenvolver, na sequência do texto, reflexões sobre como a Igreja brasileira, em seus diversos níveis, vivenciou esta preparação e como tal vivência levou-a a chegar ao Concílio mais preparada que a média dos episcopados nacionais, o que se refletiu na qualidade da futura recepção do Concílio, no Brasil.
Desde o início, é preciso deixar claro que um personagem central de nossa Igreja, a partir dos anos 40 do século XX, Helder Pessoa Camara , terá papel destacado nesta reconstrução. Dom Helder foi um líder proativo nos diversos processos intra e extra-eclesiais do período. É também fonte de uma preciosa documentação, sem a qual seria impossível olhar sob a superfície de tais processos. É uma opção metodológica que, acreditamos, pode dispensar maiores explicações.
A primeira fase corresponderia ao longo período, entre 1870 e 1953 . Nele, os conflitos da Igreja com o mundo moderno foram exacerbados pelas decisões do Vaticano I – a definição da infalibilidade das declarações ex cathedra, em matéria de fé e de moral, do pontífice romano, acima de todas – e pelas consequências do fim dos Estados Pontifícios, com queda de Roma. O novo dogma, transformado em justificativa inquestionável de uma absoluta centralização, na figura do Papa e de sua Cúria, de todas as decisões, mesmo as mais comezinhas e burocráticas, da vida da Igreja e dos fiéis católicos, levaram à transformação das Igrejas nacionais, e de seus episcopados, em meros apêndices da Sé romana. De um lado, a perda do poder temporal, a crise modernista, as guerras mundiais e o surgimento dos totalitarismos, reforçavam a tendência da Igreja ao fechamento, frente a tudo o que fosse percebido como ameaça. De outro lado, a crescente participação dos leigos e o surgimento de vigorosos movimentos, como os de renovação bíblica, litúrgica e catequética, ou os da Ação Católica, nos modelos italiano e belga, ou o da Nouvelle Theologie, ou ainda o Movimento por um Mundo Melhor, do Pe. Riccardo Lombardi SJ, criado na Itália, mas com forte impacto na Igreja brasileira, indicavam a vitalidade da instituição .
A segunda fase corresponderia aos últimos anos do pontificado do Papa Pio XII: o homem brilhante e controverso, que assumira o pontificado em 1939, num dos momentos mais difíceis da história européia, entrava em decadência física e intelectual. A sua Cúria, que chegara a promover encontros como Congresso Geral dos Estados de Perfeição, em 1950, em que se discutira com liberdade até mesmo sobre as consequências, para a vida consagrada, da crescente tomada de consciência dos proletários de todo o mundo , e que incentivara a organização de Conferências episcopais e de religiosos (para o Brasil, a CNBB em 1952 e a CRB, em 1954), dedicava-se agora às disputas de poder entre suas facções. Registram ainda as fontes, que parte significativa do corpo eclesial, de cardeais aos mais humildes fiéis, tendia a um estado de apatia e infantilismo.
A terceira fase corresponde à eleição – que interpretações piedosas e fantasiosas pintaram como inesperada e surpreendente – do idoso patriarca de Veneza, Angelo Giuseppe Roncalli, de berço humilde, ao “trono” de São Pedro . Ele, preferindo outro dos símbolos milenares que envolviam seu cargo, calçou com energia as “sandálias do pescador” e surpreendeu – como poucas vezes antes um Papa o fizera – o mundo católico, com o anúncio dos três projetos centrais do seu pontificado: o da convocação de um Sínodo para a diocese de Roma, de um Concílio para a Igreja Universal e da reforma do Código de Direito Canônico de 1917 .
A quarta fase seria aquela da “ampla consulta promovida por vontade de João XXIII, a partir de 17 de maio de 1959, tendo em vista o concílio” (MARQUES, 1993, p. 425). Nesta data, o Papa, dando sequência à sua inspiração de convocar “um Concílio Ecumênico para a Igreja universal” , constituiu a Comissão Antepreparatória, com a função de entrar em contato com todo o episcopado católico, “per averne consigli e suggerimenti”, recolher as propostas das Sacras Congregações da Cúria e traçar as linhas gerais dos argumentos a serem tratados na assembléia, ouvido o parecer das faculdades teológicas e canônicas das Universidades Católicas (Acta et documenta, vol. 1, 1960-1961, p. 22-23).
A quinta, e principal fase, teve início em 05 de junho de 1960, quando, pelo “motu próprio” Superno Dei nutu, Papa João nomeou a Comissão Central Preparatória, as demais Comissões e, novidade absoluta, criou o Secretariado para a União dos Cristãos (ALBERIGO, 1993, p. 31-34; BEOZZO, 2004, p. 123-ss). No texto programático, o Papa determinou que o Concílio fosse “uma assembléia de bispos em torno (e não sob) o pontífice romano”, dedicada a procurar um “novo e mais amplo esplendor da Igreja”, com a “esperança que aqueles que tinham orgulho de chamar-se cristãos”, mesmo separados da sede apostólica, “escutando a voz do Divino Pastor”, viessem à única Igreja de Cristo (Idem, p. 32). Encerrou-se esta fase com o envio, em julho de 1962, aos padres conciliares de todo o mundo, convocados para o início dos trabalhos, em 11 de outubro do mesmo ano, dos primeiros dos 73 verborrágicos documentos produzidos pela máquina curial da fase preparatória, sob o mais rigoroso sigilo (BEOZZO, 2004, p. 123).
Propomos, por isso, uma última, mas não menos importante fase, que durou menos de três meses: aquela de agosto a início de outubro de 1962, momento em que, frustrando os planos da Secretaria Geral do Concílio, os padres conciliares presentes em Roma tomaram em suas mãos os trabalhos conciliares e “forçaram” a interrupção das sessões para mútuo reconhecimento entre episcopados e a formação de listas de candidatos a serem submetidos ao voto da Assembléia conciliar para a escolha 16 dos 24 membros de cada uma das Comissões Conciliares. Serão chaves, neste processo, os dias sucessivos à festiva abertura dos trabalhos (11 de outubro), como nos conta com paixão um dos operadores da “revolta”, o brasileiro Helder Pessoa Camara, então arcebispo auxiliar do Rio de Janeiro e secretário da CNBB, nas duas primeiras “circulares” que escreveu de Roma à sua equipe no Rio, por ele chamada de “Família do São Joaquim” (CÂMARA, 2009, p. 1-9) . Só então o Concílio começou, de fato.
1 Primeira fase (1870-1953)
Como viveu a Igreja do Brasil, durante o longo período que consideramos acima como a primeira – e “latente” – fase de preparação para o Concílio? Por razões de espaço, diremos brevemente que, de uma Igreja sob o regime do Padroado, organizada em apenas 12 circunscrições eclesiásticas, até o início dos anos 90 do século XIX , a Igreja brasileira experimentou um vigoroso processo de auto-organização e de inteligente confronto com as forças anticlericais que dominavam a jovem república. Segundo estudos recentes, parece ter conseguido “negociar” com sucesso a sua visão de “identidade nacional”, acatada, finalmente, como aquela que melhor representava o projeto de Brasil acalentado por suas elites mais arejadas .
Em termos de organização e presença no território nacional, entre 1892 e 1939, início do pontificado de Papa Pio XII, foram criadas 88 novas circunscrições eclesiásticas no Brasil. Sete entre 1889 e 1900; vinte e duas entre 1901 e 1910; dezoito entre 1911 e 1920; vinte e nove entre 1921 e 1930; doze entre 1931 e 1940 (MARQUES; FREITAS, 2008).
Neste longo período, a Igreja do Brasil participou do Concílio Plenário Latino-Americano, em Roma, em 1899, reuniu-se em diversas Conferências regionais, na primeira década do século XX (1901, 1904, 1907 e 1911, no sul do país), elaborou Pastorais coletivas, como a de 1915 e, finalmente, reuniu-se em seu primeiro, e único, Concílio Plenário, em 1939.
O percurso intelectual dos jovens assessores da Ação Católica , leigos e clérigos, dentre os quais o próprio Helder Camara (cuja atuação nacional, a partir de 1946, marcou, para o bem ou para o mal – dependendo da avaliação, ainda hoje controversa, de sua grande figura – a história da Igreja no Brasil na segunda metade do século XX), é representativo e, por isso, será aqui sintetizado. Trata-se do percurso da elite da própria Igreja brasileira, que a transformou, ao longo do século XX, de uma Igreja confinada às sacristias numa Igreja comprometida com a transformação social e a luta pela justiça, a Igreja das Comunidades de Base e da Teologia da Libertação, dos anos 70.
Paradoxalmente, esta renovação foi marcada inicialmente pelo pensamento conservador do catolicismo social francês. Desde o período da chamada “romanização do catolicismo brasileiro” até a segunda década do século XX, a influência é sobretudo institucional: várias ordens religiosas francesas assumiram a formação do clero brasileiro, nas principais dioceses. No caso de Dom Helder, os Lazaristas. A partir dos anos 20, a influência vem do tradicionalista Joseph de Maistre (1753-1821) e da Action Française, de Charles Maurras (1868-1952) e Léon Daudet (1867-1942), por intermédio do Centro Dom Vital e de sua revista, a Ordem, fundados em 1922 por Jackson de Figueiredo e por ele dirigidos até a sua morte prematura em 1928. Não por acaso, o Centro contava com o apoio integral do então arcebispo coadjutor do Rio, o futuro cardeal Dom Sebastião Leme (1882-1942) .
A partir dos anos 30, a influência vem do pensamento de Jacques Maritain (1882-1973), magistralmente representado no Brasil pelo seu discípulo Alceu de Amoroso Lima (1893-1983), cuja conversão pública ao catolicismo, em 1928, teve um impacto profundo nos meios intelectuais do país, em particular sobre a juventude universitária. Não por acaso, é deste mesmo ano o início da correspondência entre o Dr. Alceu e o jovem Helder, recém entrado no primeiro ano do curso de teologia. O pensamento de Maritain permitiu-lhe pensar a modernidade, a secularização e a inserção da Igreja nos processos democráticos. Depois da Segunda Guerra, serão autores como Emannuel Mounier (1905-1950) e Louis-Joseph Lebret (1898-1966) que contribuirão para a transformação do pensamento reformista e a consolidação da esquerda cristã brasileira.
É com esta bagagem que um destes jovens, o padre Helder, em 1946, assume “em tempo integral, tarefas que o conduzem rapidamente à liderança da vida eclesial brasileira, ocupando o papel, vago desde 1943, do dinâmico cardeal Leme... Com a clara percepção dos desafios que as transformações da sociedade brasileira colocavam para a Igreja, uma vez nomeado vice-assistente nacional da Ação Católica e autorizado a criar, para esta, um Secretariado Permanente, transforma-o em poderoso instrumento de aglutinação e coordenação das forças eclesiais até ali dispersas” (MARQUES, 2009a, p. L-LI).
Sucessivamente, promove Semanas Sociais nas áreas mais carentes do Brasil, reunindo leigos, religiosos e bispos para a discussão dos grandes problemas nacionais. Com isso, quando em 1949, foi escolhido pelo núncio Carlo Chiaro como seu conselheiro, tal nomeação tornou-se chave para o raciocínio que estamos desenvolvendo, neste ensaio – a de que houve, sim, uma preparação remota, e ao mesmo tempo eficiente, da Igreja brasileira, para o Concílio, que ainda não fora convocado. Somente quando forem abertos os arquivos do período, será possível comprovar até onde foi a influência de Helder Camara, mas, não nos parece arriscado afirmar que se tornou, pelo conhecimento que tinha dos problemas do país, seja em nível eclesial, seja no político, no econômico e no social, uma peça importante daquele mecanismo essencial da Igreja católica, que é o da indicação de nomes para a promoção ao episcopado . No caso, daquela parcela jovem do episcopado brasileiro que, agindo com surpreendente capacidade de diálogo e ação coletiva, teve um papel importante durante o Concílio.
Falamos em parcela jovem porque as fontes nos indicam que, do conjunto deste episcopado, somente 2 membros haviam sido eleitos ainda durante o pontificado de Papa S. Pio X e 1 sob Bento XV. Sob Pio XI foram 12 os bispos eleitos e sob Pio XII nada menos que 116, dos quais 20 entre 1955 e 1957.
2 Segunda fase (1953-1959)
Dando passos cujos frutos a Igreja do Brasil colheria na década seguinte, Helder Camara e sua equipe, composta majoritariamente de leigas, promovem, com sucesso, a nutrida peregrinação brasileira ao Ano Santo de 1950. Ele, em consequência, tornando-se conhecido em Roma, especialmente pelo pró-secretário de Estado, Mons. Giovanni Baptista Montini, consegue, em 1952, concretizar a velha ideia de dar à Igreja brasileira uma estrutura de serviço e coordenação, com a fundação da então Conferência Nacional dos Cardeais e Arcebispos do Brasil, hoje CNBB, da qual, torna-se o primeiro Secretário. Para tanto, é elevado ao episcopado em 1952 e promovido a arcebispo em 1955, sempre como auxiliar do cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, Jaime de Barros Câmara. Nessa linha, organiza ainda o XXXVI Congresso Eucarístico Internacional (17 a 24 de julho de 1955), e ajuda a fundar o CELAM, fruto da 1ª Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano. Sem falar em todas as outras suas iniciativas pastorais, como a Feira e o Banco da Providência e o uso intensivo de um novo veículo de comunicação, a TV, para divulgar aquela que lhe parecia a tarefa central da evangelização, a luta pela justiça social, contra o subdesenvolvimento.
Estará, como veremos, pronto para reagir, com inimagináveis arrojo e velocidade, tão logo ficou sabendo da eleição do novo Papa.
3 Terceira fase (outubro de 1958 a maio de 1959)
“Conclave al III giorno”, escreveu Angelo Roncalli em sua pequena agenda, em 28 de outubro de 1958. E sublinhou: “All’XI scrutinio, eccomi nominato papa. [...] Dal balcone di S. Pietro circa 300 mila persone mi applaudivano. I riflettori mi impedirono di vedere altro che una massa amorfa in agitazione”. Completou, no dia sucessivo: “Prima dies pontificatus mei. Da ieri sera mi sono fatto chiamare Joannes” (RONCALLI, 2, 2008, p. 769-770).
Talvez naquela mesma noite, durante a longa vigília de oração e reflexão que fazia toda madrugada, Dom Helder pegou pena e papel e começou o esboço da carta que, apenas 7 dias depois, enviaria ao seu superior, o cardeal Câmara, um dos conclavistas, que permanecia em Roma para as cerimônias de coroação do novo Papa, marcadas para o dia 4 de novembro.
Carta a ser entregue nas mãos do novo pontífice. Talvez hoje não nos demos conta da audácia de seu gesto. Depois de 19 anos de um dos pontificados mais hieráticos da história da Igreja, a ideia de que um mero arcebispo auxiliar de um país do terceiro mundo pretendesse escrever ao novo Papa, dando-lhe conselhos e fazendo-lhe pedidos a poucos dias de sua eleição, era coisa impensável. Não tivéssemos os originais manuscritos, seria difícil acreditar. Mas ele o fez:
Rio de Janeiro, 4 de novembro de 1958 .
Permita que aproveitando os bons ofícios do Emo. Cardeal D. Jaime Camara, transmita a V. Santidade, ainda em caráter informal, um Apelo que, muito de propósito, desejei levasse a data auspiciosa e felicíssima de Sua Coroação.
Vossa Santidade ao enviar ao Brasil a Sua primeira Bênção informou ao Emo. Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro que tem um grande desejo de conhecer nosso país.
Não teríamos a veleidade de propor a concretização deste desejo de V. Santidade que tanto nos desvanece, se não existissem razões ponderabilíssimas capazes de tornar, talvez, nosso sonho menos irreal e menos absurdo.
A Providência me inspirou a chamada Operação Pan-Americana: revisão do pan-americanismo em bases mais sólidas, partindo da indispensável premissa da necessidade e urgência da comunhão de esperanças para que o subdesenvolvimento, de consequências tão desastradas, seja banido de nosso Continente.
A operação se acha em pleno desenvolvimento: conta com o apoio irrestrito de todos os países latino-americanos e com a compreensão e apoio dos USA e, pessoalmente, do Presidente Eisenhower.
Acontece, Santidade, que a Igreja com o CELAM, se antecipou à OPA e assegurou-lhe o indispensável complemento na linha do espírito.
Se Vossa Santidade pudesse, de fato, prever uma vinda ao Brasil, entrevejo, entre outros, os seguintes excepcionais benefícios:
– em nosso Continente (ao menos no tocante à América Latina) damos ao mundo o exemplo do respeito mútuo e da colaboração fecunda entre Poder Temporal e Poder Espiritual;
– nossos Ministérios das Relações Exteriores estudariam com o CELAM medidas de grande alcance no sentido de apoio concreto do Poder Público à ação pioneira e evangelizadora da Igreja – medidas para cuja assinatura nosso Governo convidaria para uma reunião com o Exmo. Episcopado Pan-Americano, no Rio de Janeiro, todos os Presidentes das Américas;
– a vinda de vossa Santidade ao Novo Mundo importaria, para todos os nossos países, num impacto espiritual e místico dos mais profundos e duradouros na repercussão;
– Vossa Santidade, com Sua presença, daria impulso definitivo à luta contra o subdesenvolvimento que é, entre nós, o único aliado efetivo do comunismo.
A data ideal para nós seria 21 de abril de 1960 quando, com as bênçãos de Deus, um acontecimento simbólico se estará realizando: a inauguração da nova Capital do Brasil.
É fácil imaginar, Santidade, o que será preciso remover de dificuldades para tornar possível o arranjo desta Viagem que, no entanto, ainda terá o mérito de pôr a Santa Igreja no ritmo do século (o destaque é nosso).
Não é em vão, Santidade, que Malaquias anunciou o Pastor e Navegante.
Creia, Santo Padre, que mais do que nunca tenho consciência de falar em nome de todo o Brasil e tenho certeza de poder falar em nome das Américas.
Digne-se V. Santidade abençoar meu País, meu Povo, meu Governo e minha Família.
É um texto extraordinário. Em benefício de Dom Helder, que aparece aqui tão ligado ao poder civil – e confiante de poder servir-se dele em benefício de seu objetivo central, o da luta contra o subdesenvolvimento –, acrescentamos logo que, 18 anos depois, por ocasião da morte trágica de seu amigo Juscelino Kubitschek, em agosto de 1976, ele escreveu, criticando-se:
“Ele simbolizava toda uma fase de minha vida. [...] Foi meu primeiro encontro com o mito do desenvolvimento” (Circ. 412, de 23/24-08-1976, p 1-3 .). Na sequência, depois de afirmar que as iniciativas de Kubitschek haviam antecedido todas as iniciativas que a Igreja viria a tomar (ele citava nominalmente a Pacem in Terris, a Gaudium et spes e a Populorum progressio), fazia um mea culpa rigoroso:
eu acreditava, candidamente, que elas importariam em desenvolvimento de todo o País e de todos os brasileiros... Foi o tempo áureo de minha ilusão de entrosamento direto entre Igreja e Estado (basta lembrar os famosos Encontros dos Bispos do Nordeste, com a presença pessoal do Presidente Juscelino para o encerramento [...]). Só depois percebi como o atrelamento do carro da Igreja ao carro do Estado importava em sustentação de toda uma pseudo-ordem econômico-social que era e continua a ser desordem estratificada (Idem).
O importante, no contexto deste ensaio, é perceber o quanto o secretário da CNBB estava, permitam-nos a expressão hoje tão em voga, “antenado” com as necessidades das sociedades latino-americanas e com os “sinais dos tempos”, os mesmo que moveriam Papa João a convocar o Concílio.
Que fim terá levado esta carta? Terá sido entregue? A timidez e o conservadorismo do portador, o cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, permitem-nos supor que a carta, se entregue, o foi de maneira burocrática. Mas, mesmo se entregue diretamente, e lida pelo pontífice, que efeito poderia ter? Mais uma vez, só a abertura, no futuro, dos arquivos do pontificado de Papa Roncalli, poderá lançar luz sobre a questão.
Ela se liga, no entanto, pelo tema e pela urgência, a três iniciativas de João XXIII em relação à América Latina: a convocação que fez aos representantes do CELAM, ainda em 15 de novembro de 1958 e, reforçou, em 25 de março de 1960, falando aos superiores gerais das Ordens e Congregações clericais, da necessidade da elaboração imediata de “um plano de trabalho, cuidadoso e oportuno, para afrontar as necessidades crescentes” em áreas críticas como a América Latina (L’Osservatore Romano, 16/11/1958 e 26/03/1960). E à carta que enviou aos episcopados latino-americanos em 8 de dezembro de 1961, que será citada mais abaixo. Recorda ainda, com dez anos de antecedência, a viagem de Paulo VI para a abertura da Conferência Episcopal de Medelín e, finalmente, as tantas viagens apostólicas de João Paulo II, pelo mundo.
4 Quarta fase (maio de 1959 a maio de 1960)
Diante do silêncio do Papa e da Cúria, que se seguiu ao solene anúncio de 25 de janeiro, o entusiasmo inicial suscitado especialmente pelas especulações sobre se este seria ou não um concílio de unidade, foi esfriando. O assunto voltou à pauta dos noticiários em 17 de maio de 1959, quando foi anunciada a criação de uma Comissão antepreparatória, sob o comando do Cardeal Secretário de Estado Domenico Tardini.
Entre as tarefas que lhe foram delegadas, a Comissão deveria preparar um questionário, a ser enviado a todos os futuros padres conciliares , para recolher sua opinião sobre que assuntos deveriam ser discutidos no Concílio. Também as Sagradas Congregações da Cúria, como eram então chamadas, os superiores maiores das Ordens e Congregações clericais isentas, as Universidades e Faculdades católicas de teologia foram convidadas a enviar sugestões (BEOZZO, 2005, p. 77-78).
Estudado o questionário proposto – que hoje chamaríamos de pesquisa “totalmente estruturada” –, João XXIII mudou de ideia e a Comissão foi “convidada” a enviar aos futuros padres conciliares uma simples carta, contendo uma pergunta aberta. A carta de 18 de junho afirmava: “O augusto Pontífice, em primeiro lugar, deseja conhecer opiniões e pareceres, e recolher consilia et vota dos Ex.mos bispos e prelados que são chamados de direito a participar do Concílio Ecumênico (cân. 223)”. Quase no final, determinava que as respostas deveriam ser redigidas em latim e enviadas o mais cedo possível à Comissão, “se possível, não depois de 12 de setembro” (BEOZZO, 2005, p. 78).
Dos então 2.594 destinatários da carta, 2.050 responderam-na, formando uma ampla e gigantesca documentação cujo uso, em sede historiográfica, suscita ainda vários problemas (foram publicados no volume das Acta et Documenta, Serie I, citado nas Referências).
À época, a partir destes votos a secretaria da Comissão antepreparatória, em menos de um ano de intenso e diligente trabalho, produziu 8.972 curtas proposições redigidas em latim, pretendendo sintetizar o mais fielmente possível as sugestões neles contidas. Evidentemente, como em todo resumo, não se utilizaram todas estas, ou melhor, não se utilizaram todas as diversas perspectivas sobre um tema contidas nas sugestões, senão aquelas que, à leitura dos oficiais de Cúria, pareceram as mais importantes . Este trabalho resultou nos volumes do Analyticus Conspectus, e em uma síntese ainda mais resumida, em dez fascículos intitulados Rapporto sintetico sui Consigli e suggerimenti dati dagli ecc.mi vescovi e prelati... divididos por regiões, um Rapporto sintetico... dai rev.mi superiori generali... e uma Sintesi finale sui consigli e suggerimenti degli ecc.mi vescovi e prelati di tutto il mondo per il futuro Concilio Ecumenico .
Por que nos estendemos tanto, nos parágrafos acima? Porque, em primeiro lugar, nenhum brasileiro, ao que sabemos, participou desta fase dos trabalhos . Mas muitos prelados brasileiros responderam, alguns com longas e articuladas proposições, à consulta enviada por Tardini. Seus pareceres, conselhos e vota, no entanto, depois de passarem por essa peneira curial, perderam-se dispersos nas tais milhares de curtas proposições.
Quantos eram eles? Para chegar ao número preciso e identificar um a um os prelados, com ou sem caráter episcopal, partimos do grupo dos vivos em 31 de dezembro de 1958, que continuavam vivos em 11 de outubro de 1962: eram de 150 (95 provenientes do clero diocesano, 54 do clero regular e o núncio, Armando Lombardi). Somamos os 9 nomeados em 1959 até o dia 18 de junho, mais os 2 presbíteros que eram administradores apostólicos e os 14 prelados que faleceram antes do início do Concílio, para chegar ao número de 175, aos quais foi dirigida a carta. Destes, 132 responderam, alguns coletivamente, de modo que a Roma chegaram 116 vota (MARQUES, 2004, 274-275). As respostas brasileiras foram analisadas por Luiz Baraúna (1993, p. 146-177) e por José O. Beozzo (BEOZZO, 2005, p. 109-121).
Não nos deteremos nessa análise. Um historiador francês, E. Fouilloux, assim resumiu a questão do valor desta fonte, em relação ao episcopado mundial:
Esse material enorme ainda mal conhecido, apesar de numerosas pesquisas nacionais, foi diversamente interpretado pelos historiadores. Alguns, comparando a atitude dos bispos no Concílio e seus vota, negam todo valor a estes últimos: presos a uma mentalidade pré-conciliar, em nada teriam anunciado o evento futuro. Outros seriam tentados, ao invés, a buscar neles uma espécie de auto-retrato da Igreja Católica às vésperas do Concílio. O material assim levantado não merece nem depreciação excessiva, nem valorização abusiva (FOUILLOUX, apud BEOZZO, 2005, p. 83).
Também Beozzo afirmou, referindo-se exclusivamente ao episcopado brasileiro:
Muitos dos consultados contentaram-se em dizer que receberam a consulta, que aderiam ao propósito do Papa de convocar o Concílio e que estavam rezando pelo seu êxito, enquanto outros debruçaram-se com cuidado sobre o assunto, embora produzindo, por vezes, respostas estreitas e exclusivamente intra-eclesiásticas; alguns poucos, enfim, trouxeram à baila problemas e questões de maior alcance e relevância humana ou eclesial (BEOZZO, 2005, p. 85).
Para nós, parece-nos que, como os Cahiers de Doléances, por ocasião da revolução francesa de 1789, são expressão preciosa de uma época e merecem novas pesquisas, à luz das novas questões que a Igreja se coloca, às vésperas de celebrar os 50 anos do Concílio.
5 Quinta fase (junho de 1960 a julho de 1962)
Falamos, acima, dos 161 prelados que já o eram quando o Concílio foi convocado e continuavam vivos quando foi aberto. A eles, devemos somar os 16 prelados nomeados durante o ano de 1960 (incluindo neste número Dom Salomão Ferraz, vindo do mundo presbiteriano e depois anglicano, que foi acolhido como bispo por João XXIII e nomeado titular de Eleuterna). Em 1961, foram 11 os eleitos e, em 1962, até a abertura dos trabalhos conciliares, outros 16. Assim, eram 204, os membros da CNBB, no início dos trabalhos (MARQUES, 2004, p. 276).
Os futuros Padres conciliares brasileiros tinham em média 43 anos, quando foram elevados ao episcopado. O mais jovem, em absoluto, foi Jorge Marcos de Oliveira, feito bispo aos 30 anos. Ao chegarem ao Concílio, tinham uma idade média de 54 anos, com 11 anos, em média, de experiência episcopal (MARQUES, 2004, p. 288-290). Em função disso, dada a elevada idade média dos bispos dos episcopados dos países do então chamado “primeiro mundo”, e ao secular costume da Igreja de distribuir os lugares segundo o critério da “antiguidade”, sentavam-se quase todos no fundo da grande Aula conciliar, na Basílica de São Pedro. Puderam falar pouco, por isso “inventaram”, ao falar coletivamente. E agiram muito, nos bastidores (BEOZZO, 2005, p. 177-279).
Tornando, porém, à “fase preparatória” oficial, tão difícil quanto identificar os prelados brasileiros presentes aos trabalhos conciliares, de outubro de 1962 em diante, foi identificar os poucos, entre membros de Comissões e simples peritos, que trabalharam na fase preparatória do Concílio, de 5 de junho 1960 a julho de 1962.
No levantamento de Beozzo, foram 10, no total, os brasileiros:
MEMBROS
Dom Jaime de Barros Câmara, cardeal arcebispo do Rio de Janeiro, RJ, na Comissão Central e, dentro desta, na Subcomissão do Regulamento;
Dom Alfredo Vicente Scherer, arcebispo de Porto Alegre, RS, na Comissão Teológica;
Dom Antônio Maria Alves de Siqueira, arcebispo auxiliar de São Paulo, SP, na Comissão da Disciplina dos Sacramentos;
Mons. Joaquim Nabuco, na Comissão Litúrgica;
CONSULTORES
Dom Helder Pessoa Camara, arcebispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ, na Comissão dos Bispos e do Governo das Dioceses;
Dom Geraldo Fernandes Bijos, bispo de Londrina, PR, na Comissão dos Bispos e do Governo das Dioceses;
Dom Alfonso M. Ungarelli, Prelado Nullius de Pinheiro, MA, na Comissão da Disciplina dos Sacramentos;
Frei Boaventura Kloppenburg OFM, na Comissão Teológica;
Pe. Estevão Bentia, na Comissão das Igrejas Orientais;
Dom José Vicente Távora, bispo de Aracaju, SE, no Secretariado da Imprensa e do Espetáculo (BEOZZO, 2005, p. 128).
Na avaliação de Dom Aloísio Lorscheider, “participação brasileira, na etapa preparatória, foi muito modesta” (BEOZZO, 2005, p. 12).
Reduzir, porém, a participação brasileira para a preparação do Concílio a este tipo de participação, é assumir uma postura reducionista, que perde de vista os processos mais importantes.
Nesta perspectiva, propomos que o esforço da CNBB em responder à solicitação de João XXIII aos episcopados latino-americanos , de elaborar e colocar em prática “um programa a longo prazo, especialmente no setor das forças apostólicas e em particular do clero” e “um programa imediato, visando um uso mais eficaz da ação dos padres, religiosos e leigos, da imprensa e rádio, das missões populares” que, “partindo de uma visão clara da realidade” pudesse levar à “renovação espiritual do continente”, faz parte essencial da verdadeira preparação do Concílio, aquela que mais frutos daria durante o desenvolvimento posterior da grande assembléia.
A documentação nos indica que um grupo significativo de jovens bispos, bem conscientes dos problemas pastorais colocados pelo subdesenvolvimento e pela nova consciência das classes trabalhadoras, já estava colocando em prática, em suas dioceses, planos criativos e ousados.
Grande maioria do episcopado brasileiro acabou “recebendo” esta ideia e, em abril de 1962, sob a coordenação da secretaria permanente da CNBB, liderada por Dom Helder, deu forma ao chamado Plano de Emergência, que será, ainda durante o Concílio, transformado e aperfeiçoado no Plano de Pastoral de Conjunto, PPC. Com este, lembremos, os bispos brasileiros foram os únicos a sair do Concílio preparados para colocar, colegial e imediatamente, em prática as grandes decisões conciliares, tendo até mesmo os necessários fundos para isso, US$ 1,045,154.00 oferecidos pela Conferência Episcopal da Alemanha Ocidental (MARQUES, 2001; BEOZZO, 2005, p. 498).
Segundo Beozzo,
a Igreja do Brasil viveu uma singular trajetória em relação ao Concílio, pois este encontra-se em contraponto com o seu esforço de planejar sua ação pastoral para o conjunto do país. O Concílio encaixa-se, no tempo, exatamente entre dois planos de pastoral da Igreja do Brasil, o Plano de Emergência (PE), em 1962 e o Plano de Pastoral de Conjunto (PPC), em 1965. Inspirado em boa parte na experiência da arquidiocese de Natal - RN, sob a responsabilidade de D. Eugênio de Araújo Sales, como administrador apostólico, o Plano comportava duas partes, uma pastoral e outra econômico-social. O PE, para sua execução, apoiou-se fortemente no Movimento por um Mundo Melhor, que ganhara a confiança dos bispos, após retiro pregado pelo Pe. Ricardo Lombardi ao Episcopado brasileiro, por ocasião do Congresso Eucarística de Curitiba - PR, em maio de 1960. (...) Ao findar o Concílio, os bispos voltaram para casa, não apenas com os 16 documentos conciliares aprovados e promulgados, mas também com um ambicioso Plano de Pastoral de Conjunto, PPC, destinado a colocar em prática em cada diocese e em cada aspecto da vida da igreja, as grandes intuições e decisões do Concílio (BEOZZO, 2005, p. 353 e 354).
Uma última observação. Preparar um concílio é também tomar uma série de decisões, aparentemente administrativas, que podem ter, se planejadas com inteligência, resultados inesperados, de incalculáveis consequências:
R. Caporale, jovem sociólogo norte-americano, que estudou as dinâmicas de grupo dentro da Assembléia conciliar, interessando-se em quantificar e qualificar as articulações que determinavam o ritmo dos trabalhos, escreveu: “De longe, o mais importante e eclético grupo oficioso foi aquele organizado pelos bispos brasileiros na Domus Mariae. Seus primeiros participantes foram os representantes de cinco conferências episcopais, mas ele rapidamente cresceu e, no fim do 2º período reunia representantes de mais de 20 Conferências episcopais do mundo inteiro” (MARQUES, 2009a, p. XLV).
Caporale, ao falar dos componentes do grupo, “que ele indica serem ‘em geral bispos’, exercendo funções de coordenação nas respectivas Conferências”, destaca que a característica, que unia os membros do grupo, em si homens de tão diferentes culturas e personalidades, era o que chamou de “uma atitude ‘progressista”. Mas cita apenas um único nome:
Entre os animadores do grupo, que se reunia regularmente cada sexta-feira, estava o arcebispo Helder Camara, pequeno homem afável e sorridente, que surpreende os observadores não preparados pela sua simplicidade, que esconde um dos mais importantes organizadores de todo o episcopado católico (CAPORALE, 1965, p. 88) .
Em nossa opinião,
O fio condutor que liga todos esses projetos, a preocupação que guia a mão de Dom Helder, quase noite após noite, durante o Concílio e lhe dá a energia, durante os dias, para “articular” incansavelmente, é a tarefa ingente, que ele desde o início tem bem clara, de preparar-se e organizar-se, de organizar e preparar a Família, e através dela a CNBB, para a aplicação do Concílio, para abrir caminhos para o que os teólogos chamam de “recepção”, tarefa que a história mostra ser de não pouca importância. Como ele recorda aos bispos, em “Troca de idéias”, há Concílios que fracassaram, porque suas boas idéias e reformas não foram “recebidas” pela Igreja. Por isso, desde o início, ele prepara a equipe para o depois, para a tarefa de guiar e transformar a Igreja do Brasil, à luz do Concílio (MARQUES, 2009a, p. XLIV).
Em síntese, conseguir para a maioria do episcopado brasileiro condições excepcionais de hospedagem, em Roma, e providenciar para que esta comunidade sui generis vivesse com intensidade a experiência conciliar, não foi um acaso. Foi fruto de um planejamento e de uma antevisão que honram os líderes do episcopado brasileiro .
6 Sexta fase (agosto a outubro de 1962)
Vejo o Concílio aproximar-se. Até hoje, nem sequer o Temário nos chegou. Humanamente, não há muito como esperar [...] Mesmo assim, irei ao Concílio. Será a suprema oportunidade, porque o Santo Padre nos mandou falar como Bispos. Na medida em que o pudermos fazer, faremos. De julho para cá, a situação só tem piorado. O Temário do Concílio, até hoje não chegou ao Brasil (Trecho da carta escrita por Dom Helder ao seu amigo Mons. Larraín, bispo de Talca, Chile, em agosto de 1962. Cópia no Arquivo do INP, CNBB, Brasília. BEOZZO, 1993, p. 154).
Nos meses que precederam à abertura do Concílio Manuel Larraín e Helder Camara, ligados pela iniciativa da fundação do CELAM e por uma amizade que só a morte do bispo chileno interromperia , mantiveram-se em estreito contato. Dom Helder, como dito acima, foi nomeado perito (não membro, apenas perito) da Comissão dos Bispos e do Governo das Dioceses (Commissione dei Vescovi e del Governo delle Diocesi), tendo em companhia o bispo de Londrina, Geraldo Fernandes Bijos, CMF. Desta experiência curial tirou amargas conclusões.
Nem por isso, deixou de preparar-se e incentivar a preparação dos sacerdotes, religiosos e leigos (principalmente religiosas e leigas) que faziam, com ele, a equipe da CNBB. Ao contrário de muitos, talvez a maioria dos bispos, que chegaram ao Concílio sem ao menos ter uma ideia clara da importância do momento, ele e seu grupo fizeram uma preparação consciente . Reservaram algumas manhãs para retirarem-se, apesar das agendas cheias de compromissos, para uma sala do Colégio Santa Úrsula, em Botafogo. Leram e estudaram, um a um, todos os documentos enviados de Roma e formularam ideias sobre o que, realmente, o Concílio deveria tratar.
Com isso, já em sua primeira carta, escrita de Roma e endereçada à “Família do São Joaquim”, manifesta tanto a angústia com o pomposo início do Concílio quanto traça, para si mesmo, um concreto programa de ação.
Quanto a mim, já que a Providência me trouxe, já estou com programa organizado:
- de mergulho no Concílio (preparação, em conjunto com Bispos irmãos, de temas a apresentar. Por exemplo, sobre os Bispos e Colégio Episcopal.
Depois de uma palavra teológica, conclusões pastorais:
os Bispos e as Sagradas Congregações
os Bispos e os Núncios Apostólicos
os Bispos e os Religiosos
colégio episcopal e colégio cardinalício
Bispos titulares);
- de contato com Bispos do mundo inteiro (contatos sistemáticos, criando amizades, estabelecendo laços);
- de estudo (mandarei indicações);
- de aprimoramento espiritual (CÂMARA, 2009, p. 3).
Reflexões conclusivas
Três perguntas e uma preocupação de fundo orientaram a elaboração deste ensaio. A preocupação de fundo era oferecer um texto baseado nas fontes disponíveis, que reunisse o melhor de tudo que os dois autores produziram, ao longo destes anos, sobre o assunto. Beozzo como o mestre incansável e Luiz Carlos como o discípulo atento. Como na boa culinária brasileira popular, reunir um pouco de tudo e transformar em um conjunto novo, que pudesse lançar luz sobre uma fase pouco conhecida e, aparentemente, pouco significativa do Concílio, a caminhada brasileira em direção à sua preparação.
Dom Helder, como anunciado, acabou sendo o personagem central desta reconstrução. De fato, na opinião dos autores,
a maneira como Helder Pessoa Camara entendeu e viveu, progressivamente, sua fé e seu munus episcopal, na segunda metade do Século XX, é “exemplar”. Constitui-se, por isso, em matéria digna de reflexão para todos os homens e mulheres de boa vontade que, em todas as Religiões organizadas, sejam chamados a assumir funções de liderança, no Terceiro Milênio. Não porque precise ser imitado, não porque não tenha cometido erros - ele os cometeu, deles tomou consciência e teve a humildade de confessá-los publicamente -, mas pela maneira coerente, criativa e corajosa com que enfrentou os desafios do seu tempo, como ser humano, homem de Fé e pastor (MARQUES, 2009b, p. 649).
Cremos que o texto responde, na medida da documentação e das limitações impostas pelo número de páginas, às três perguntas iniciais. Sim, há, ainda, relevância em reconstruir a participação brasileira na etapa preparatória do Concílio, desde que a perspectiva da reconstrução amplie o conceito de preparação. Sim, mais de um bispo ou sacerdote brasileiro, muitos religiosos e também religiosas, e um pequeno, mas preparado núcleo de leigos e leigas, tiveram uma clara visão da importância da convocação de Papa João XXIII e das possíveis consequências dela para a Igreja particular do Brasil. Organizaram-se, trabalharam em equipe, ofereceram à Igreja universal, durante e depois do Concílio, um exemplo de participação que marcou os anos 70 e 80. Talvez algumas perguntas pudessem ser formuladas, em relação às comemorações dos próximos 4 anos: qual a herança que deixaram? Como está sendo honrada, hoje, sua memória? Questões que ultrapassam o nosso artigo, mas não podem nem devem ser escamoteadas.
REFERÊNCIAS
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Acta et documenta Concilio oecumenico Vaticano II apparando, Series II (praeparatoria). Roma: Typis polyglottis Vaticanis, 1969-. Desta Series II, Praeparatoria, já foram editados os seguintes tomos: em 1964, Atas de João XXIII (Volumen I: Acta Summi Pontificis Ioannis XXIII); entre 1965 e 1968, os quatro tomos do volume II (Volumen II: Acta Pontificiae Commissionis Centralis praeparatoriae Concilii Vaticani II); em 1969, os dois tomos do volume III (Volumen III: Acta Commissionum et Secretariatuum Praeparatorium Concilii Oecumenici Vaticani II); entre 1988 e 1995, os cinco tomos das subcomissões (Volumen IV: Acta Subcommissionum Commissionis Centralis praeparatoriae).
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BEOZZO, José O. A Igreja do Brasil no Concílio Vaticano II: 1959-1965. São Paulo: Paulinas, 2005.
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